Normas Normas

Nesta página o associado do FASCAL encontra as principais normas que regulamentam a estrutura e funcinamento do Fundo, bem como as normas relativas à saúde suplementar no Brasil, supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

ANS:

Legislação de Saúde Suplementar

FASCAL:

Resolução n° 155/1999 atualizada

Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL.

Resolução n° 243/2009

Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL

Ato da Mesa n°100/2013

Autoriza o parcelamento de saldo devedor para associados optantes do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e dá outras providências

Resolução n° 276/2015

Institui programa de recuperação de créditos do FASCAL

Resolução n° 289/2017

Institui no âmbito do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF o Serviço Especializado de Assistência e Internação Domiciliar- Home Care

Resolução n° 290/2017

Dispões sobre a prestação de atendimento odontológico pelo Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF - FASCAL