CDDHCEDP CDDHCEDP

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar – CDDHCEDP
 

MEMBROS TITULARES

SUPLENTES

Ricardo Vale (PT) - Presidente

Lira (PHS)

Telma Rufino (Pros) - Vice-Presidente

Chico Vigilante (PT)

Agaciel Maia (PR)

Rodrigo Delmasso (Podemos)

Wellington Luiz (PMDB)

Celina Leão (PPS)

Raimundo Ribeiro (PPS)

Rafael Prudente (PMDB)

O que é? 

A CDDHCEDP é a comissão permanente que trata dos assuntos ligados à defesa dos direitos humanos, cidadania, ética e decoro parlamentar. A lista completa de suas atribuições pode ser encontrada no art. 67 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF.

Para que servimos?

  • atender a população do DF e do Entorno na busca por seus direitos.
     

Nossos Serviços:

  • Atendimento de indivíduos e grupos em casos de violação de direitos humanos, tais como: maus tratos, vulnerabilidade social, violências institucionais, entre outros.
  • Negociação e parcerias com órgãos públicos para o acesso a serviços de qualidade.
  • Realização de eventos legislativos: Comissão Geral, Audiências Publicas, Sessões Solenes, Reuniões Temáticas. 
  • Realização de visitas institucionais e diligências a equipamentos públicos e instituições privadas prestadoras de serviços sociais, para monitoramento e avaliação da qualidade dos serviços.
  • Apreciação dos processos de quebra de decoro parlamentar, conforme estabelecido no Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara Legislativa, Resolução nº 110 de 1996.
  • Tramitação e discussão de proposições legislativas (projetos de lei, projetos de resolução, indicações, requerimentos, entre outros) resultantes de demandas de indivíduos e grupos, sobre a temática dos direitos humanos, conforme o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
     

Formas de Atendimento:

 

Endereço:Praça Municipal – Quadra 2, Lote 5 – 1º andar – Centro Cívico Administrativo – Eixo Monumental – Brasília/DF – CEP: 70094-902